Grávida pode ser Demitida? Quais são as seguranças que a lei brasileira traz para as gestantes que possuem carteira assinada?
Olá, tudo bem?
Você está seguindo seu cotidiano normalmente, quando começa a sentir alguns desconfortos.
Vontade de vomitar, tonturas ou desejos por comidas um pouco diferentes daquelas que come.
Então desconfia e resolve fazer um teste de gravidez. Bingo! Está grávida, e agora, como fica seu emprego?
Diversas mulheres possuem dúvidas sobre o que seu patrão pode fazer caso descobrir que a mulher esteja em período de gestação.
Muitas até mesmo escondem a gravidez até que a barriga apareça, com medo de serem demitidas.
Mas será mesmo que o patrão pode lhe demitir? Conhece seus direitos garantidos pela lei trabalhista?
Caso não, estamos lhe convidando a entender melhor sobre o assunto.
Trouxemos um conteúdo completo falando sobre os detalhes dessas leis, além de conversarmos um pouco sobre a licença maternidade e respondendo suas principais dúvidas.
Portanto, caso queira saber se Grávida pode ser Demitida, acompanhe-nos até o final do conteúdo e deixe um comentário caso tiver alguma dúvida.
Sem maiores delongas, vamos lá. Leia conosco!
Grávida pode ser demitida?Preocupação Financeira
Você descobriu que está grávida e seu patrão ou patroa não são lá as melhores pessoas para se conversar.
Você sente medo de sentar para conversar, mas ao mesmo tempo surge aquela dúvida sobre o que as leis permitem.
A preocupação financeira durante a gestação pode ser um dos maiores desconfortos para uma grávida.
Principalmente quando falamos em estresse diário, que pode ser potencializado com essas discussões empregatícias.
Durante os três primeiros meses de gestação, principalmente nas primeiras semanas, os hormônios da mulher são produzidos e sobem a níveis absurdos.
Estrogêneo e progesterona que já eram presentes ficam em níveis elevadíssimos, alterando drasticamente o humor da mulher.
Dessa forma, qualquer mínimo desconforto social ou pessoal já causa estresse e raiva.
Portanto, tente manter a calma, busque seus direitos e haja com tranquilidade pra que nada afete o início da sua gestação.
Os três primeiros e os últimos três meses gestacionais são os mais importantes pra garantirmos um completo desenvolvimento saudável do bebê.
Continue lendo conosco e descubra seus direitos!
Grávida pode ser Demitida – Licença Maternidade
Antes de sabermos se grávida pode ser demitida, vamos entender melhor como funciona o período da gravidez no ramo empregatício?
Continue lendo, pois nossos dois últimos tópicos explicam direitinho se grávida pode ser demitida ou não, e como você deve buscar seus direitos na justiça.
A licença maternidade é concedida a mulheres empregadas pela CLT ou então contribuintes MEI.
E também em outros casos, mas não iremos entrar em detalhes, isso porque bem provavelmente você trabalha de carteira assinada.
Basicamente, trata-se de um período em que a mulher pode ficar afastada de suas obrigações empregatícias, enquanto ainda recebe seu salário.
Esse período dura 180 dias (6 meses) e pode ser iniciado até 28 dias antes da data do parto, estipulada ou estimada.
Qual o valor do salário?
O salário da mulher continua sendo o mesmo daquele que ela recebia mensalmente, mas quem paga não é o empregador.
A partir do momento em que a grávida se ausenta de suas atribuições empregatícias quem passa a pagar sua remuneração mensal é a previdência social.
Portanto, agilize suas documentações com seu advogado ou advogada para que tudo aconteça dentro da ordem.
Mas afinal, a grávida pode ser demitida? Vamos saber agora mesmo!
Grávida pode ser Demitida?
E então, grávida pode ou não pode ser demitida? Eu terei meus direitos assegurados pela justiça?
A resposta é não! Caso não houver nenhuma falta grave perante a lei e a CLT, ou seja, caso a demissão não seja por justa causa, a grávida não pode ser demitida!
Além disso, durante os 6 meses que você ficar no período de licença maternidade, seu empregador é obrigado a continuar pagando suas contribuições previdenciárias.
Portanto, ele não paga seu salário, mas seu FGTS e outras atribuições financeiras empregatícias continuarão a ser pagas por ele.
Então, você não pode ser demitida simplesmente pelo motivo de estar grávida, isso é contra lei e seu empregador pode ser punido caso tomar alguma decisão parecida ou igual a essa.
Existem diversos casos de mulheres que são demitidas no período de gravidez, entram com ação na justiça e são pagas de acordo com aquilo que receberiam no período em questão.
Para entendermos melhor o porquê da grávida não poder ser demitida, vamos ler a diferença entre estabilidade de emprego e garantia de emprego.
Leia conosco:
Estabilidade de emprego
A estabilidade de emprego ocorre quando o trabalhador possui o direito de permanecer no emprego mesmo contra a vontade do empregador.
Podendo ser demitido apenas nas hipóteses previstas em lei, de cometimento de falta grave, devendo necessariamente ser instaurado inquérito judicial para apuração de tal falta.
Garantia de emprego
Já na garantia de emprego a despedida só pode ocorrer nas hipóteses prevista em lei.
Entretanto não se tem como requisito a instauração do inquérito para que ocorra a despedida, podendo, assim, ocorrer de forma direta.
Qual das duas leis vale para a grávida?
De acordo com o art. 10, b, da ADCT, é vedada a dispensa arbitrária e sem justa causa da gestante desde o início da gravidez até cinco meses após o parto.
Dessa forma, tendo em vista que é possível a despedida da gestante desde que seja por justa causa, a empregada grávida possui a garantia de emprego.
Ela somente pode ser despedida, sem o ajuizamento prévio de inquérito judicial para apuração de falta grave, quando verificada as hipóteses de justa causa.
Mas de toda forma, ainda poderá entrar na justiça contra a ação do empregador, e este deverá apresentar provas concretas dos motivos para a demissão ter ocorrido.
Procure um Advogado
Mas, antes de tomar qualquer decisão precipitada ou caso queira melhores informações sobre a situação, procure um advogado.
Este saberá lhe informar por completo seus direitos, de forma mais fidedigna de acordo com a lei da CLT.
O mais indicado é aquele que trabalha com processos trabalhistas, e já vivencia isso em seu cotidiano.
Portanto, caso esteja grávida, busque por seus direitos e não cale a sua voz para situações impostas por empregadores que assediam moralmente.
Grávida não pode ser demitida pelo fato de estar esperando pelo seu filho!
E então, o que achou do que a lei propõe as gestantes? Ficou alguma dúvida em relação ao conteúdo que trouxemos hoje? Conte a nós, comente abaixo!
Até a próxima!
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